Termo de fomento “Aliança pela Segurança Alimentar e Nutricional: AtuaVida”
Esfera: Federal
Termo de Fomento: E: 02000.0000017164/2025
Emenda: 017/2025
Autor: Deputado Bruno Toledo
Órgão Concedente: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
Data da Assinatura: 20251014
Objeto: Implementar um conjunto de ações intersetoriais no município de Cajueiro – AL, visando enfrentar a má alimentação e os distúrbios nutricionais infantis, incluindo desnutrição, sobrepeso, obesidade e deficiências de micronutrientes. O projeto será executado por meio da capacitação de profissionais, fortalecimento das redes de atenção e proteção social, e promoção de práticas alimentares saudáveis, integrando esforços dos setores de saúde, assistência social e educação.
Valor Total: R$ 350000.00
Valor Liberado: R$ 350000.00
Situação da Prestação de Contas: Projeto em desenvolvimento
Termo de Fomento “Combate à Fome: Enfretamento da Desnutrição por um Desenvolvimento Econômico Sustentável”
Esfera: Estadual
Termo de Fomento: 13020.0000000903/2023
Emenda: 08/2023
Autor: Deputado Marcelo Victor
Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Assistência Social - Seades
Data da Assinatura: 20231027
Objeto: Desenvolver um projeto de investigação e intervenção social e nutricional para o combate a desnutrição em um município de baixo IDH-M do estado de Alagoas.
Para isso será realizado: (1) análise de dados secundários do CADUnico, a fim de traçar o detalhamento social do município; (2) realizar visita domiciliares para mobilização da população; (3) realizar mutirão antropométrico para traçar o perfil nutricional das crianças menores de 6 anos; (4) desenvolvimento de oficinas sociais para identificar as necessidades dos munícipes; (5) articulação com instituições externas para capacitação dos responsáveis para inserção produtiva.
Valor Total: R$ 298400.00
Valor Liberado: R$ 298400.00
Situação da Prestação de Contas: Prestação entregue e em análise
Termo de fomento “Infância Saudável, Futuro Sustentável: Nutrição e Cuidado em Santana do Mundaú”
Esfera: Estadual
Termo de Fomento: 02000.0000017316/2025
Emenda: 018/2025
Autor: Deputado Breno Albuquerque
Órgão Concedente: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
Data da Assinatura: 20251020
Objeto: Promover a melhoria do estado nutricional e da segurança alimentar e nutricional de crianças e suas famílias no município de Santana do Mundaú – AL, por meio da qualificação das ações de atenção básica à saúde, assistência social e educação, com foco no enfrentamento da desnutrição, sobrepeso, obesidade e carências de micronutrientes. O projeto visa fortalecer a capacidade técnica dos profissionais locais, ampliar o acesso a informações e práticas alimentares saudáveis e implementar estratégias intersetoriais de atenção e cuidado às populações em situação de vulnerabilidade.
Valor Total: R$ 130000.00
Valor Liberado: R$ 130000.00
Situação da Prestação de Contas: Projeto em desenvolvimento
Termo de fomento “Qualificação da atenção primária como ordenadora das redes de atenção à saúde – RAS”
Esfera: Estadual
Termo de Fomento: 02000.0000017896/2024
Emenda: 033/2024
Autor: Deputado Alexandre Ayres
Órgão Concedente: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
Data da Assinatura: 20240724
Objeto: Realizar a aquisição de um aparelho ultrassonografia portátil completo e de um equipo odontológico completo e demais aparelhos necessários para equipar um consultório odontológico, com o intuito de qualificarmos o atendimento destas especialidades visando a melhoria do atendimento ginecológico e odontológico a serem ofertados às mães das crianças desnutridas e população circunvizinha, assistidas pelo Centro de Recuperação e Educação Nutricional, no município de Maceió – AL.
Valor Total: R$ 198000.00
Valor Liberado: R$ 198000.00
Situação da Prestação de Contas: Projeto em desenvolvimento
Termo de fomento”Sabores da vida – Promovendo Alimentação Adequada e Saudável para comunidades em vulnerabilidade social em Maceió/Al”
Esfera: Federal
Termo de Fomento: TRANSFEREGOV Nº 977462/2025
Emenda: 977462/2025
Autor: Senador Fernando Farias
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Data da Assinatura: 20250915
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é promover a alimentação adequada e saudável e reduzir a insegurança alimentar e nutricional do público-alvo, que residem em regiões de alta vulnerabilidade social no município de Maceió/AL visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor Total: R$ 500.000
Valor Liberado: R$ 500.000
Situação da Prestação de Contas: Projeto em desenvolvimento
Termo de Fomento “Prestação de serviço de saúde da mulher no Centro de Recuperação e Educação Nutricional”
Esfera: Municipal
Termo de Fomento: 14/2023
Emenda: Processo 5800.25221.2023
Autor: Teca Nelma
Órgão Concedente: Secretaria Municipal de Saúde
Data da Assinatura: 20230314
Objeto: O objeto do presente termo de fomento é a prestação de serviços de saúde da mulher no Centro de Recuperação e Educação Nutricional.
Valor Total: R$ 10729.88
Valor Liberado: R$ 10729.88
Situação da Prestação de Contas: Prestação entregue e em análise
Termo de Fomento “Prestação de serviços de Saúde da mulher, atendimento ginecológico e planejamento familiar, no Centro de Recuperação e Educação Nutricional”
Esfera: Municipal
Termo de Fomento: 64/2023
Emenda: 190
Autor: Teca Nelma
Órgão Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
Data da Assinatura: 20231101
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a oferta de atendimentos ginecológicos as munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Valor Total: R$ 50000.00
Valor Liberado: R$ 50000.00
Situação da Prestação de Contas: Prestação entregue e em análise
Termo de Fomento “Vencendo a Má Nutrição: Por um Desenvolvimento Econômico Sustentável para Todos”
Esfera: Estadual
Termo de Fomento: 038/2024
Emenda: AY - 007 - I0081
Autor: Deputado Alexandre Ayres
Órgão Concedente: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
Data da Assinatura: 20240920
Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto desenvolver o Projeto "Vencendo a Má Nutrição: Por um Desenvolvimento Econômico Sustentável para Todos"., que visa enfrentar os distúrbios nutricionais altamente prevalentes entre crianças e gestantes no município de Marechal Deodoro, buscando melhorar a saúde e a qualidade de vida da população.
Valor Total: R$ 217000.00
Valor Liberado: R$ 217000.00
Situação da Prestação de Contas: Projeto em desenvolvimento
Termo de Fomento “Vencendo a Desnutrição através do Combate à Insegurança Alimentar Grave: Fortalecimento da Gestão”
Esfera: Estadual
Termo de Fomento: 026/2024
Emenda: Processo nº E:02000.0000011671/2024
Autor: Deputado Bruno Toledo
Órgão Concedente: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
Data da Assinatura: 20240527
Objeto: Enfrentamento da má alimentação e nutrição infantil, como desnutrição, sobrepeso, obesidade e carências de micronutrientes, no município de Cajueiro –
AL. Para tal o projeto propõe realizar a organização das ações em nível local, através de capacitações de multiplicadores/ técnicos municipais e a realização de ações de atenção, proteção e cuidado para indivíduos e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) , Sistema Único de Saúde (SUS) e educação.
Valor Total: R$ 350000.00
Valor Liberado: R$ 350000.00
Situação da Prestação de Contas: Prestação entregue e em análise
Termo de Fomento “Sabores da Vida – Promovendo alimentação adequada e saudável para comunidades em vulnerabilidade social em Maceió”
Esfera: Federal
Termo de Fomento: 963781/2024
Emenda: 14267/2024
Autor: Senador Fernando Farias
Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
Data da Assinatura: 20240529
Objeto: Promover a alimentação adequada e saudável e reduzir a insegurança alimentar e nutricional do público-alvo, que residem em regiões de alta vulnerabilidade social no município de Maceió/AL.
Valor Total: R$ 500000.00
Valor Liberado: R$ 500000.00
Situação da Prestação de Contas: Prestação entregue e em análise
